23 de fevereiro de 2023 In Democracia, Direito Penal

BRASIL, o país onde vigora a JURISTOCRACIA!

Muito se fala de DEMOCRACIA, muitos se quer sabem o que significa e muito menos a origem etimologica, [Demos (povo), Kratos (poder)], os Gregos criaram a ideia de CIDADANIA, assim como os Americanos aperfeiçoaram a…

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29 de maio de 2020 In Democracia, Direito Penal

A visão deturpada do devido processo legal

  Este artigo tem o condão de esclarecer a quem possa interessar, que a Constituição da Republica Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 a já mencionada “Constituição Cidadã”, preconiza em seu Art….

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29 de maio de 2020 In Democracia, Direito Penal

Exposição e mídia

OS LIMITES DA EXPOSIÇÃO PELA MIDIA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO CONSAGRADO NO ART. 221 DA CRFB/88 Este artigo tem o condão de esclarecer a quem possa interessar, que a Constituição da Republica Federativa do…

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18 de maio de 2020 In Democracia, Direito Penal

O estrelato das luzes midiáticas

Inicio este modesto artigo, imbuído do mais profundo sentimento de imparcialidade e prendendo-me apenas na questão humana, social e a guisa de uma Constituição que é chamada de “Constituição Cidadã” por preconizar, ao contrário de sua antecessora (a de 1967) princípios e garantias do indivíduo, do cidadão, em ampla e extensiva abrangência. O Estado passa a ser o segundo na lista de prioridades desta Carta.

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