Direito Civil

Na área do Direito Civil relacionados a Contratos, Empresa, Sociedades atuamos em três frentes: CONSULTIVA e PREVENTIVA CONTENCIOSA.

 

Consultoria em todos os tipos de contratos comerciais e cíveis, desde a sua negociação até a sua elaboração, com uma equipe multidisciplinar que acompanha a evolução da legislação e do entendimento dos Tribunais, sempre pautados em uma visão pró-negócio.

 

Prevenção na área do Direito Econômico e do Consumidor assessoramento em contencioso envolvendo o PROCON, o Ministério Público e outros órgãos de defesa do consumidor, tanto na esfera judicial (inclusive perante o Juizado Especial), quanto na esfera administrativa. Atendimento Empresarial e Societário com atenção nos reflexos que podem influenciar nas áreas do direito Civil e Tributário.

 

No Contencioso através de um vigoroso contencioso na defesa dos seus clientes, o escritório é bastante atuante na área cível. Estamos atentos a temas relacionados à responsabilidade civil, de imagem e contratual, bem como na elaboração de pareceres acerca dos riscos envolvidos em demandas;

 

Direito De Família

Envolvendo sentimentos, é uma das áreas mais delicadas do direito. Por isso, atuamos contenciosamente e mediando acordos. São constantes temas como: divórcio; alimentos; guarda e visitação; dissolução e reconhecimento de união estável; investigação de paternidade e nulidade de perfilhação; pacto antenupcial; contrato de convivência de união estável.

 

Planejamento Sucessório, Inventário E Partilhas

Orientamos nossos clientes no planejamento de sucessões, promovendo a elaboração de testamentos, diretivas antecipadas de vontade, doações, reservas de usufruto, entre outros. Promove, igualmente, o acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais envolvendo Inventários, Partilha de bens e Interdições;

 

Direito De Empresa

Atuamos no plano de recuperação judicial, bem como na confecção de contratos, estatutos, acordos de acionistas, atas e outros documentos societários. Quanto as RELAÇÕES DE CONSUMO, orientamos nossos clientes, pessoas físicas e jurídicas, além de acompanhá-los nos processos em órgãos de proteção ao consumidor, que envolvam reclamações e pedidos de indenizações.

 

Contratos

Com redação acessível e sem perder o rigor legal na elaboração, procuramos a efetividade no cumprimento das obrigações, reservando qualidade jurídica e segurança aos nossos clientes. Prestamos consultoria na área de obrigações, nos diversos tipos de contrato e no direito de imagem. Quanto a OPERAÇÕES IMOBILIARIAS, prestamos assessoria jurídica em matérias relacionadas a esse segmento, mediante análise e elaboração de contratos, tais como compra e venda, locação, arrendamento, permuta, doação, dação em pagamento, construção, incorporação e constituição de garantias (hipotecas e alienações fiduciárias, entre outras).

 

Estrangeiros

Atendimento personalizado a clientes estrangeiros, pessoas física ou jurídica, que buscam a regularização de documentos, bem como o desenvolvimento de negócios e empresas no Brasil, além de AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE ESTRANGEIRA PARA BRASILEIROS. Processos para Aquisição e Atribuição da Nacionalidade Portuguesa, Homologação / Revisão de Sentença Estrangeira, Transcrição de casamento, nascimento e óbito, Busca de certidões em Portugal;

O tempo pode ser aliado ou obstáculo.

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