4 de março de 2021 In Comportamento, Sem categoria, Sociedade

O NARCISISMO TOGADO DOS MEMBROS DO STF

Vivemos uma ditadura subliminar imposta pelos ministros do STF. O vedetismo, o melindre e o narcisismo de certos membros da Corte ficam evidente no atuar deles em relação, principalmente, às críticas que recebem por parte de quem ELES CONSIDERAM, “antidemocratas”.
Fico me perguntando o que diriam hoje, Prudente de Moraes e Ruy Barbosa, que preocupados com o fim desordenado do Império, e o início também atrapalhado da República, decidiram recriar o Poder Moderador, até então exercido pelo Imperador, D. Pedro II, onde, imbuídos do mais profundo bom senso, ao redigirem a Constituição de 1891, garantiram estabilidade ao país naquela ocasião histórica.

Esse papel foi atribuído ao Supremo. Que, além de decidir questões da Constituição, passou, também, a ser instância revisora do Judiciário. Contudo desde a, AP 470 (Ação Penal Mensalão), o banho de holofotes acrescentou vaidade aos debates, acompanhados em tempo real pela Nação. A fama e a popularidade inflaram os egos e o tom das manifestações em plenário, empurrando a Suprema Corte para uma hiperexposição nociva ao país. A tal ponto que nos acostumamos a assistir embates verbais de extrema agressividade, com ofensas e acusações entre integrantes do tribunal mais importante do país.

Parece até que o Brasil tem 11 Constituições, 11 Códigos Civis e 11 Códigos Penais. A atuação de alguns ministros do STF REVELA CLARAMENTE A FALÊNCIA QUANTO AO SISTEMA DE INDICAÇÃO POLÍTICA PARA O CARGO, SE ESQUECEM QUE O STF É UM SÓ. EXISTE SIM INSEGURANÇA JURÍDICA E PSICOLÓGICA ENTRE ELES.

Não há contorcionismo jurídico (que é de arrepiar), depreendido pelo Min. Alexandre de Moraes, que justifique a prisão de um parlamentar, relativizando os ditames do Art. 53, da CF/88. A verdade é que no Brasil de hoje, não importa O QUE SE FALA E O QUE SE FAZ, o QUE IMPORTA É QUEM FALA E QUEM FAZ. Vamos aos fatos:

O deputado Daniel Silveira, teve sua prisão decretada, ou melhor, seu “mandado de prisão em flagrante’ determinado por ter abusado do seu direito à Liberdade de Expressão e imunidade parlamentar, onde, destaco o seguinte trecho em relação ao Min Edson Fachin: “Essa cara de vagabundo, né(…) Por várias e várias vezes já te imaginei tomando uma surra. Ô… quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa Corte. Quantas vezes eu imaginei você, na rua, levando uma surra. O que você vai falar? Que eu tô fomentando a violência? Não. Eu só imaginei”.

Recentemente, o Humorista Danilo Gentili, assim se referiu aos Deputados e Senadores: “Eu só acreditaria que esse País tem jeito se a população entrasse agora na câmara e socasse todo deputado que está nesse momento discutindo PEC de imunidade parlamentar”, e parlamentares foram ao Supremo (equivocadamente, que se frise) requerer que o humorista fosse igualmente preso.

Sem patrocinar a prisão de um em detrimento da liberdade de outro, pois, EM AMBOS OS CASOS, NÃO HÁ O QUE SE FALAR EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, sendo certo que, tanto o Parlamento (Conselho de ética) tanto o Código Penal (Art. 286, Art. 140, ambos do CP), possuem mecanismos para as respectivas punições, o que de fato ocorrerá? ABSOLUTAMENTE NADA!
Danilo Gentile, que tem 17 milhões de seguidores no Twitter, por ser um influencer digital e midiático, terá sua fala considerada, no máximo, de mal gosto e natural do tipo de profissão que ele exerce, ao passo que, Daniel Silveira, que tem apenas 110 mil seguidores (no momento de sua prisão) é um deputado do “baixo clero” que não participa do “chá das cinco” no Congresso, ou como diz o ditado popular “Caititu fora da manada cai no papo da onça”, isto sem falar no fato de que é um aliado político do Presidente da República.

Conclui-se então que NÃO É O QUE SE FALA o maior problema é QUEM FALA E DE QUEM SE FALA. A contradição intelectual (o que leciona o Min Alexandre de Moraes em seu livro) e factual (os fundamentos contidos em seu voto) em se tratando da interpretação do Art. 53, da CF são hipocritamente corretas na visão de poucos contorcionistas hermeneuticamente considerados juristas, pois, para JURISTAS DE VERDADE, tais como, Prof. Ives Gandra Martins, Prof Modesto Carvalhosa e o Ilmo. Prof. Pedro Lenza (o qual tivemos a honra de poder ter como referência na faculdade) afirmam com clareza solar, que trata-se de uma prisão inconstitucional e por consequência, flagrantemente ilegal (mas, sem mandado ok?)

Por fim, quando será que o STF, deixará o vedetismo da toga para ser, nas palavras do Min Fux (novo presidente do Supremo) “uma Corte eminentemente constitucional”?

Fabio de Carvalho Couto carioca, roqueiro e advogado com muito orgulho e amor pelo que faz em nome de um bem maior que é a luta pela prevalência dos direitos das liberdades.

#stf, #direito, #advogado, #danielsilveira, #danilogentili, #códigocivil, #códigopenal, #constituiçãofederal, #ministrosdostf, #democracia

Se inscreva no Canal do You Tube da Carvalho Couto Advogados
https://www.youtube.com/user/doutor07

Me acompanhe também no Instagram e no Facebook
https://www.instagram.com/fabiodecarvalhoficial/
https://www.facebook.com/carvalhocoutoadvs

Leave a Reply